Em mais uma ação de fortalecimento das políticas socioassistenciais voltadas para o público infantojuvenil na capital baiana, o prefeito ACM Neto entregou, nesta segunda-feira (18), a quinta Unidade de Acolhimento Institucional (UAI). Localizada na Rua Boulevard América, no Jardim Baiano, em Nazaré, a nova estrutura terá capacidade de atendimento para 20 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 17 anos. A UAI Jardim Baiano terá suporte multidisciplinar de uma equipe técnica especializada, formada por assistente social, psicólogo, pedagogo, coordenadores, merendeiras, serviços gerais e educadores sociais.
O espaço se junta às unidades de Pituaçu, Boca do Rio, Avenida Bonocô e Dois de Julho, oferecendo proteção especial de alta complexidade por meio do serviço de acolhimento provisório a indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou em violação de direitos, além de afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. A medida é amparada pelo Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), e o acolhimento só ocorre por determinação judicial.
O prefeito ressaltou que, há seis anos, Salvador não tinha a menor condição de liderar politicas públicas para a assistência à infância e juventude. “Havia ausência e omissão do poder público na execução de iniciativas que pudessem garantir o acolhimento, o cuidado com a vida das pessoas. Óbvio que o que mais desejamos é ver nossas crianças na creche, nas escolas. O trabalho de educação e formação é um conjunto que deve ser garantido pela educação escolar e pela educação familiar, mas infelizmente sabemos que nem sempre isso acontece”, disse.
“Existem muitas famílias que são desestruturadas. Não têm base nem referência, por isso crianças e jovens ficam em situação de extrema vulnerabilidade ao ponto de o Ministério Público e poder judiciário tomarem medidas extremadas de suprimi-los do convívio com sua família, porque aquela é única alternativa para que a criança e o jovem possam estar protegidos e terem suas integridades físicas e psicológica preservadas”, acrescentou ACM Neto.
Coordenada pela Gerência de Proteção Especial da Fundação Cidade-Mãe (FCM), vinculada à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a UAI Jardim Baiano conta com quatro suítes, duas salas técnicas, sala e cozinha amplas com uma dispensa e sala de convivência. As crianças e adolescentes terão cinco refeições diárias: café da manhã, lanche matutino, almoço, lanche da tarde e jantar. O investimento mensal para manutenção da unidade será de cerca R$ 300 mil, proveniente de recursos municipais.
De acordo com a presidente da FCM, Roberta Caires, a estrutura foi toda projetada para dispor de um ambiente que tenha aspecto semelhante ao de uma residência, possibilitando atendimento com padrões de dignidade. “A Prefeitura cumpre com as normativas nacionais entregando uma casa de acolhimento totalmente dentro dos padrões corretos de conforto. Aqui é um ambiente onde, de fato, a gente teve o desafio de não transformá-lo em algo institucional. A ideia é que os abrigados se apropriem e que se sintam em um lar durante o período que vão passar aqui”, disse.
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