Nesta terça-feira (14/05), a Comissão Mista de Orçamento se reuniu em audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Fazenda Waldery Rodrigues Júnior para discussão sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2020.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), questionou, dentre outros pontos, sobre o aumento real do salário mínimo, o impacto que a reforma e o novo cálculo de reajuste terá na população, e principalmente sobre os cortes nas instituições de ensino superior, contestando uma maior autonomia orçamentária para as universidades.
“É preciso saber quais dificuldades o governo tem para garantir às instituições federais de ensino maior grau de autonomia orçamentária e previsibilidade financeira”, argumentou.
A LDO estabelece as diretrizes e metas prioritárias para o ano seguinte, fixando o montante que pretende economizar, as regras e limites para as despesas do governo.
Agora, o próximo passo é a apresentação do relatório preliminar elaborado pelo deputado Cacá Leão, que deverá ser agendada em próxima reunião da comissão.
