Em abril, a Bahia bateu o recorde do número de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e dão conta de que o documento digital, que sinaliza o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi lançado 89,3 milhões vezes em 61,8 mil estabelecimentos comerciais de todos os 417 municípios do território baiano.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Felix Mascarenhas, relaciona o aumento à consciência dos cidadãos de que é importante exigir a nota e à obrigatoriedade de emissão por micro e pequenas empresas, que passou a valer no início desse ano. “Quem não emite sonega o ICMS, que é o principal imposto de arrecadação do Estado. No momento que há um ganho na emissão de NFC-e, há uma garantia de que esse encargo está sendo pago e recolhido pelos cofres públicos. Esse montante é revertido para a execução de políticas públicas de educação, saúde e outros segmentos. Dessa forma, todos ganham”, explicou.
Com as notas emitidas em abril, a Bahia chega à marca de 345 milhões de NFC-e lançadas em 2019. O número de estabelecimentos contribuintes quase dobrou no período, subindo de 33,1 mil, cadastrados no final de 2018, para os atuais 61,8 mil. Os supermercados GBarbosa, pertencentes ao grupo Cencosud Brasil, estão presentes na capital e interior do estado, e são responsáveis por uma parcela importante do universo de documentos digitais lançados na Bahia.
