Os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil realizado pelos 33 Tribunais de Contas do País, sob coordenação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), mostram a existência de 2.555 obras paralisadas ou suspensas, com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. Trata-se da consolidação de um levantamento executado pelos TCs entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano, que, em razão do exíguo prazo, teve como metodologia uma pesquisa declaratória, a partir de um questionário elaborado pelas Cortes de Contas e aplicado junto aos jurisdicionados de cada um deles.
O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, conselheiro do TCE/PB, destaca que, embora não tenha sido empregado um procedimento de auditoria, os números são expressivos e corroboram a necessidade da união de forças interinstitucionais, referindo-se à cooperação técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com fundamento na Lei 8.666/1993, cujo termo foi assinado no último 4 de junho, em solenidade na sede do CNJ.
Para a obtenção do diagnóstico preliminar, foram consideradas as obras com valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009. Os números mais expressivos de obras paralisadas ou suspensas estão na região Sudeste: São Paulo com 325; Rio de janeiro com 224; e Minhas Gerais com 189. Dentre as razões gerais apontadas para a paralisação das obras, a suspensão de repasses de recursos conveniados é a mais relevante, com 20,9% das respostas. Os gestores também declararam pendências com as construtoras contratadas (20,5%), seguido de falhas no planejamento (19,1%).
Fábio Nogueira informou ainda que o diagnóstico servirá como subsídio para as próximas etapas do levantamento nacional. E acrescentou que, a partir dessas informações, cada Tribunal de Contas elencará obras consideradas prioritárias – a exemplo daquelas que contemplam as áreas de saúde e educação – para um aprofundamento analítico das causas da paralisação ou impedimento da continuidade dos serviços.
Nessa fase, segundo Fábio Nogueira, serão empregados critérios de auditoria, com análise de documentos, verificação in loco, entre outros procedimentos específicos. “A intenção principal é encontrar meios para destravar essas obras a fim de que a população possa se beneficiar de serviços públicos de qualidade”, destacou.
