Os fiscais da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), estiveram no supermercado Extra, na Paralela, onde encontraram 66 potes de goiabada vencida. O estabelecimento foi autuado e terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.
Para a consumidora Regina Matos, a fiscalização nos estabelecimentos é de estrema importância, pois observa que a falta de higienização e mercadoria vencida são situações corriqueiras no comércio de Salvador. “Acredito que, com essa ação, os comerciantes vão se adequar para oferecer melhor qualidade a seus clientes.”
Somente este ano, a Codecon já realizou 38 vistorias de rotina, com nove notificações e oito autuações em supermercados da cidade. Diferença de preço do mesmo produto, falta de etiqueta com preços nas mercadorias ou numa tabela central, falta de higiene do ambiente, falhas no acondicionamento do produto e prazo de validade vencido são algumas das características irregulares verificadas pelos fiscais.
“O estabelecimento que é detectado com alguma irregularidade é autuado, tendo um prazo de até dez dias para recorrer a assessoria jurídica da Prefeitura, sendo que este auto pode gerar uma multa caso a defesa seja julgada improcedente”, explicou a chefe da fiscalização da Codecon, Rose Estrela.
Somente este ano, o órgão já recebeu cerca de 30 denúncias envolvendo supermercados. Em caso de irregularidades, os consumidores podem fazer denúncias através do Sistema Fala Salvador, no número 156.
