A contratação de serviço de locação de veículos com valor milionário por parte do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), chamou a atenção do vereador Diga Diga, que buscou o Ministério Público para apuração das possíveis irregularidades. O órgão acatou a denúncia e instaurou Inquérito Civil Público contra o município. O valor do contrato assinado pelo chefe do Executivo municipal supera R$ 1,2 milhão para uma empresa sediada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.
O contrato ‘ostentação’ inclui um veículo para uso exclusivo do prefeito no valor mensal de cerca de R$ 8 mil, com combustível não incluso, totalizando aproximadamente R$ 100.000,00. “É um montante muito alto. Parece que Itapetinga está a mil maravilhas. Os pacientes que fazem hemodiálise no município denunciam constantemente a falta de transporte, como nós vereadores podemos ajudar se o dinheiro público está investido em interesses de alto custo do executivo? ”, questiona Diga Diga.
O MP também ajuizou mais um Inquérito Civil Público para investigar outra prestação de serviço contratada por Rodrigo Hagge, dessa vez, sem licitação. Se trata da empresa Contabilidade e Informação LTDA que presta consultoria técnica especializada na área de contabilidade público nas Secretarias Municipais de Educação, Finanças e Saúde. O valor do contrato assinado é de R$ 168.000,00 com vigência até 31 de dezembro de 2019.
O órgão, no entanto, recomendou a suspensão da vigência, reduzindo o prazo para o final deste mês, no dia 30, além de ordenar que a Prefeitura deflagre um procedimento licitatório, garantindo a competição entre os prestadores. “A contratação de escritório de contabilidade para realização de tarefas rotineiras não pode ser enquadrada como situação de inexigibilidade de licitação, pois o objeto não é de natureza singular e tampouco a especialização da empresa contratada é notória e inquestionável a ponto de impedir a licitação”, explicou o parlamentar.
No início deste ano, o Ministério Público (MP), por meio do vereador Diga Diga, recebeu uma ação para que um novo concurso público fosse realizado. De acordo com o edil, o último certame foi realizado há 10 anos. A atual gestão da prefeitura conta com mais de 900 servidores comissionados e temporários, sem abrir espaço para que o efetivar concursados.
