Deputados da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia votaram contra o novo pedido de empréstimo feito pelo governador Rui Costa (PT), desta vez de 40 milhões de dólares, durante reunião conjunta de quatro comissões nesta terça-feira (27). Na discussão, os parlamentares afirmaram que a situação fiscal da Bahia é caótica e lembraram do relatório recente publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que coloca novamente a Bahia com classificação C em relação à capacidade de pagamento (Capag), o que impede o estado tenha garantia da União para realizar operações de crédito.
O pedido de empréstimo foi debatido pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A proposta foi aprovada, com os cinco votos contrários da oposição, e agora vai seguir para o plenário da Casa.
O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição, lembra que, em 2013, o governo realizou uma operação de crédito no valor de US$ 45,2 milhões ara aplicar no Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), mesmo objetivo do novo pedido de empréstimo. “Este não é o primeiro empréstimo para o Profisco. O que estamos vendo é o governador endividando a Bahia sem ter condições de pagar. O tamanho do buraco da Bahia é G, e já caminhando para GG”, critica.
Ao ressaltar que a Bahia tem classificação C em relação à capacidade de pagamento (Capag), de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o deputado Alan Sanches (DEM) diz que o estado passa por uma situação financeira crítica. “A STN fez uma lista de orientações para melhorar a Capag, ensinando o governo a fazer o trabalho que ele não faz, mas Rui contraria as sugestões”, ponta.
Já o deputado Paulo Câmara (PSDB) frisou que, entre 2015 e 2018, durante o governo de Rui Costa, o déficit da Bahia subiu de cerca de R$ 200 milhões para mais de R$ 900 milhões. “Isso sim é um déficit tamanho G. Em quatro anos, o déficit quase quadruplicou. Compreendo a base do governo, mas contra números não há como contestar. Três anos consecutivos de nota C. O que foi feito para melhorar? Claro que o governador está fazendo a famosa maquiagem fiscal”, disse.
O deputado Tiago Correia (PSDB) enfatizou que a oposição é contra pedidos de empréstimos, mas ponderou que, no caso da Bahia, uma nova operação de crédito é “uma irresponsabilidade do governador com as finanças do estado”. “Não somos contra empréstimo. É antecipação de investimento, instrumento importante na gestão pública. Mas não dá para fazer o que Rui vem fazendo, parece que ele sente que não vai fazer sucessor e quer deixar um rombo. Quem vai pagar essa conta é a população”.
