Presidente divulga novos produtos com impostos zerados

Ao reassumir a Presidência da República, após afastamento médico, Jair Bolsonaro divulgou em suas redes sociais esforço do Governo Federal para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos no país.

A medida entra em vigor nesta quarta-feira (18/09), conforme as Portarias nº 2.023  e nº 2.024 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16).

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é incentivar o investimento e a modernização das fábricas brasileiras. O subsecretário de Estratégia Comercial da Secint, Fernando Coppe Alcaraz, informou que com estas duas novas portarias “já são mais de 2.300 produtos que tiveram a alíquota de importação zerada desde o início do ano, como forma de incentivar o investimento e a modernização das fábricas brasileiras”.

Dos 532 produtos, 498 são bens de capital como máquinas para a produção de medicamentos, equipamentos médicos para exames e cirurgias, além de guindastes e tratores para uso no setor de infraestrutura e robôs industriais, utilizados cada vez mais nas cadeias produtivas de uma série de produtos.

Outros 34 bens incluem produtos da área de telecomunicações e informática como impressoras a jato de tinta, policromáticas com sistema de impressão LED e com tecnologia fotolitográfica. A relação inclui ainda máquinas para o processamento de dados para radares de vigilância e controle do espaço aéreo, servindo tanto para uso militar quanto civil.

No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.

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