Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia

Celso de Mello sinaliza que vai declarar suspeição de Moro e anular sentença de Lula

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de votar a favor do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para derrubar a condenação no caso do tríplex do Guarujá.

Esta seria a terceira derrota consecutiva do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, acusado de agir com parcialidade no caso.

Os colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam a favor. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido do ex-presidente.

Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento ser retomado apenas quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”, já que a definição do resultado deve caber ao decano.

Em agosto, por 3 a 1, a Segunda Turma derrubou a condenação que havia sido imposta ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, sob a alegação de que o executivo fora obrigado a entregar sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alegações finais, sem poder, assim, rebater as acusações.

À época, pela primeira vez a ministra Cármen Lúcia não acompanhou o relator da Lava Jato, Edson Fachin, no julgamento de casos cruciais da operação na Segunda Turma, conforme levantamento do Estado. A posição de Cármen foi interpretada como sinal de que mesmo magistrados mais favoráveis à Lava Jato poderiam se opor ao que alguns chamam de excessos de juízes e procuradores.

No início deste mês, o plenário também derrubou a condenação do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta ainda definir a tese que pode abrir brecha para a anulação de mais condenações, como a de Lula no caso do sítio de Atibaia.

Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios realizar...

Homem que atropelou PMs durante fuga em Salvador é preso

O motorista que atropelou três policiais militares que estavam em motocicletas na segunda-feira (06/05), na Avenida Joana Angélica, em Salvador, foi preso no bairro...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito...
Fundação Jose Silveira

Entra em vigor lei que prevê levantamento anual da demanda por creches no País

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.851/24, que determina aos estados, ao Distrito...

Homem que atropelou PMs durante fuga em Salvador é preso

O motorista que atropelou três policiais militares que estavam em motocicletas na segunda-feira (06/05), na Avenida Joana Angélica, em...

Obras da Embasa avançam e SETTOP libera vias de acesso em Lauro de Freitas

Com a evolução das obras da Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (Embasa) no último fim de semana, a...

Campanha incentiva doação de leite materno para recém-nascidos

A doação de leite humano para recém-nascidos aumentou 8% em 2023, em relação ao ano anterior, o maior aumento...