Direto de Periperi, no subúrbio de Salvador, o leitor do Informe Baiano Lucas Costa, 21 anos, enviou a seguinte pergunta ao colunista e jurista Plácido Faria: “porque Lula vai ser solto e Geddel (Vieira Lima) não?”.
O questionamento ocorre logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a execução de pena após julgamento em segunda instância.
“Geddel está preso por força de prisão preventiva e não por força de sentença, mesmo porque, segundo informações, a Defesa dele ofereceu embargos. Já Lula está preso por força de sentença condenatória. Portanto, a decisão de ontem (07/11) do STF só vale para quem tem sentença condenatória em definitivo. Ou seja, transitado em julgado, quando não cabe qualquer tipo de recurso. Então, a decisão de ontem não tem a conseqüência que a grande imprensa está divulgando. Não vai haver liberação indiscriminada de pessoas, não. As que estão presas preventivamente continuam presas. Os tribunais estudarão cada caso”, esclareceu Plácido Faria.
A decisão, que muda posição vigente desde 2016, foi formada por maioria apertada, com placar de 6 a 5. Mais de 4.800 réus que tiveram a prisão decretada após serem condenados em segundo grau, de acordo com estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devem deixar a cadeia. Entre eles, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
