A Secretaria da Educação do Estado iniciou, nesta terça-feira (10), no Teatro Jorge Amado, em Salvador, um encontro formativo sobre Educação Especial no Estado da Bahia. A atividade — que é voltada para gestores municipais, profissionais da Educação e assistentes sociais — tem o objetivo de discutir e socializar informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa BPC na Escola.
O encontro, que prossegue até esta quinta-feira (12), já foi realizado nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista, Lenções, Juazeiro e Porto Seguro. O BPC foi instituído pela Constituição Federal em 1988 para garantir aos idosos a às pessoas com deficiência, condições dignas de sobrevivência, através da transferência direta de um salário mínimo vigente.
Já o Programa BPC na Escola foi constituído para assegurar a matrícula e a permanência na escola das pessoas com deficiência e beneficiárias do BPC, na faixa etária de 0 a 18 anos, além do acesso a outras políticas públicas de acordo com as necessidades identificadas.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do encontro e do acesso às políticas públicas. “Nós vamos continuar em 2020 com este tipo de formação, que é essencial. É preciso que a gente aprofunde estudos sobre a legislação, pois os municípios também precisam de leis que regulamentem isso e a gente só trabalha com políticas públicas com sistema”.
Para a professora de Educação Especial do município de São Francisco do Conde, Naiane Paudarco, o encontro serviu para tirar algumas dúvidas sobre o funcionamento do BPC. “Vim para o evento no intuito de conhecer melhor o BPC e sua aplicabilidade para poder repassar as informações aos demais profissionais de Educação Especial do meu município. Todas as orientações passadas vão servir para aprimorarmos ainda mais as nossas práticas inclusivas”, comentou.
O evento também incluiu a participação da superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Manuelita Brito; do diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Henrique Paim; e do superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Alexandre Baroni.
