O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pablo Barrozo, defendeu a união da bancada baiana na Câmara dos Deputados na aprovação da Lei de Emergência Cultural que vai realizar ações e direcionar benefícios ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O secretário e o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, se reuniram com o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) e sugeriram um substitutivo ao texto original, o que foi acatado pela relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCDOB).
O Projeto de Lei 1075/20, chamada de Lei de Emergência Cultural, está na pauta de votação desta terça-feira (26) e pretende destinar um total de R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais.
“Precisamos da sensibilidade de todos os deputados da bancada baiana. É uma questão suprapartidária e temos que somar esforços neste momento. Agradeço ao deputado federal Elmar Nascimento que atendeu prontamente a um pedido meu e do presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, para colaborar nas adequações ao projeto inicial, construído após debates com representantes do setor cultural da nossa cidade”, disse o secretário.
O texto apresentado pelo deputado Elmar Nascimento defende que “as transferências previstas serão realizadas por meio dos Fundos Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura ou ainda, para aqueles entes federativos que não possuam Fundo de Cultura constituído, através de contas de recurso próprio não vinculadas do órgão de Cultura do Estado ou Município”.
A matéria vai garantir a aplicação dos recursos por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, entre outros.
União de forças
Nesta semana, Barrozo participou de uma audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O encontro contou com a participação da relatora do projeto na Câmara Federal, deputada Jandira Feghali (PCdoB), de parlamentares baianos como Lídice da Mata (PSB), Daniel Almeida (PCdoB) e Alice Portugal (PCdoB), além dos vereadores soteropolitanos Silvio Humberto (PSB), Aladilce Souza (PCdoB), Claudio Tinoco (DEM) e Suíca (PT), o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, e os representantes dos atores culturais Gerson Silva, Renata Hasselman e Matias Santiago. Além do projeto, também foram discutidas ações pós-pandemia.
