O deputado federal Igor Kannário (Democratas) comemorou a aprovação do projeto de lei 1075/2020 que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. A votação foi realizada na tarde desta terça-feira (26) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Kannário foi favorável à aprovação do projeto na Casa.
“O projeto prevê ações importantes para o setor da Cultura, que foi um dos primeiros a parar o funcionamento e será um dos últimos a ter a sua retomada no pós-pandemia”, disse o deputado federal Igor Kannário.
O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área. A ideia é que subsídios mensais para manutenção dos espaços sejam criados.
O parlamentar destaca que o projeto prevê, dentre outros pontos, por exemplo, a impossibilidade de corte de energia, água, telefone e internet das empresas que atuem em atividade cultural.
O projeto também prevê que quem captou recurso público para a realização de atividades culturais poderá realizá-los até 12 meses após o fim da pandemia; a suspensão das dívidas do ramo da cultura por 6 meses; a disponibilização de recursos para atividades realizadas na internet; além da complementação de um salário mínimo para todos os profissionais da cultura que receberam até dois salários mínimos entre janeiro e fevereiro de 2020.
“Temos que apoiar a Cultura deste país e lutar pela defesa da categoria no Congresso Nacional. Espero que o Senado também aprove o projeto”, destacou Kannário.
