Com as flexibilizações das restrições impostas desde o início da pandemia, pelo governo estadual e pelas prefeituras municipais, agricultores e agricultoras familiares voltam a ser atendidos, de forma predominantemente presencial, pelas equipes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Estão em pleno funcionamento todos os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Os atendimentos são feitos tanto nas sedes dos SETAFs, quanto em campo, por meio de deslocamento das equipes para a realização de atividades em comunidades rurais ou nas sedes de outros municípios do Território, sempre com o cuidado para evitar aglomerações, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, com a utilização de máscaras, uso de álcool em gel e respeitando o distanciamento mínimo entre as pessoas.
Diretor operacional da Bahiater, Marcus Vinicius dos Santos explica que as equipes estão indo a campo com o apoio das secretarias municipais de Agricultura e demais parceiros, tanto para a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), quanto para as inscrições no Garantia Safra daqueles agricultores e agricultoras familiares que ainda não aderiram ao programa ou que, por algum motivo no cadastro, as suas inscrições das safras anteriores não tenham migrado, automaticamente, para a Safra 2020/2021.
Outra atividade que vem sendo realizada pelas equipes da Bahiater é a articulação com agentes financeiros para viabilizar o acesso de agricultores familiares ao crédito do Pronaf e, em alguns Territórios de Identidade, o apoio aos agricultores e agricultoras familiares na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Além do atendimento para a emissão e renovação da DAP e inscrição ao Garantia-Safra, as equipes vêm trabalhando também no apoio à elaboração dos projetos para inscrição no PAA, orientação técnica aos agricultores para a entrega dos produtos, até a emissão da DAP física ou jurídica dessas famílias agricultoras”, afirma Marcus Vinicius.
Edital Segurança Alimentar e Nutricional
Outra ação que vem sendo realizada em campo pela Bahiater é o apoio a organizações que foram selecionadas no Edital 15 do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), para a adequação de projetos que devem ser encaminhados até o dia 30 de setembro de 2020, para passar para as etapas de assinatura de convênio e liberação de recursos, para a aquisição de equipamentos e insumos. O edital é voltado para a Segurança Alimentar e Nutricional, com a produção de alimentos de ciclos curtos, como hortaliças, vegetais e plantas alimentícias não convencionais (PANC), entre outras.
Além de continuar, em todo esse período de pandemia, participando, por meio remoto, das reuniões dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e Colegiados Territoriais, a Bahiater iniciou também o processo de formação, virtualmente, com o Formater e o Diálogos de Ater, atividades voltadas para as equipes que atuam no serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), de forma direta ou por contratos firmados a partir de seleção em Chamadas Públicas com as organizações prestadoras de Ater e técnicos que atuam por meio do Mais Ater, através de convênio com prefeituras ou consórcios públicos.
