Fotos: Alberto Maraux
Uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano é alvo na manhã desta quarta-feira (14/10) da Operação Hidra. Oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Salvador, são cumpridos nas cidades baianas de Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, e no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
De acordo com a força-tarefa responsável pela operação, integrada pela Secretaria da Segurança Pública, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba) e pela Sefaz, a organização que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evasão de receita e sonegação fiscal.
As investigações começaram após a Sefaz-Ba receber denúncias quanto a essas práticas fraudulentas. Em dez anos, de acordo com a força-tarefa, o grupo constituiu mais de 15 empresas tendo à frente um empresário e seu sobrinho, que atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios.
Essas empresas passaram por fiscalizações que resultaram na lavratura de autos de infração em razão de prática de sonegação fiscal. Na medida em que as empresas devedoras tiveram suas atividades paralisadas, surgiram outras que deram continuidade aos negócios, com as mesmas práticas delituosas.
Ainda de acordo com a força-tarefa, também foi possível constatar que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens identificados até o momento foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.
Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) deram apoio nos cumprimentos dos mandados.
Cira
Atuam na força-tarefa, a Dececap da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia e a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz-Ba.
O trabalho é parte das ações do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que reúne, além da SSP, MP-Ba e Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).
Além de operações especiais como a Hidra, as estratégias do Cira para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de oitivas com contribuintes e ajuizamento de ações penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador.
