A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, no dia 27 de outubro, às 16h, mais um webinar sobre proteção de dados. Desta vez, o tema será ‘Proteção de Dados na Administração Pública’. O evento será transmitido através do canal da Escola Virtual da PGE no YouTube. Para assistir clique aqui.
O webinar, que encerra dos trabalhos dos GT’s constituídos pelas portarias PGE nº 30 e 31/2020, será aberto pela procuradora geral adjunta da PGE/BA, Luciane Rosa Croda, e contará com palestras do advogado Jose Ignacio Herce Maza e do procurador do município de Salvador Tércio Souza. Os convidados falarão, respectivamente, sobre os temas ‘Proteção de Dados Pessoais e Boa Administração’ e ‘Desafios à adequação da Administração Pública à LGPD’. A moderação ficará sob responsabilidade da procuradora do Estado da Bahia, Renata Fabiana Santos Silva.
O encerramento do evento será feito pela secretária de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro.
“O webinar do próximo dia 27 tem por objetivo encerrar o ciclo de ações desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho instituídos pelas portarias n° PGE 30 e 31/2020. Abordaremos a Administração Pública e a Proteção de Dados, destacando a necessária influência da boa administração e os desafios à implantação da LGPD. Será, seguramente, mais uma oportunidade para a reflexão deste tema que está na ordem do dia da Administração Pública”, afirmou Renata Fabiana Santos Silva.
Os palestrantes
Jose Ignacio Herce Maza -Advogado. Gerente e Coordenador Acadêmico da Think Tank Independente Syntagma.org. Pesquisador Associado da “IUS Publicum Innovatio” – Spin-off da Universidad da Coruña – Espanha, Professor Associado de Direito Administrativo da Universidade Rey Juan Carlos – Espanha. Mestre em Contratação Pública pela Universidade de Castilla–La Mancha – Espanha. Pós-graduado em Fundamentos de Direito Público Global pela Universidade da Coruña – Espanha. Doutorando em Direito Administrativo Ibero-americano pela Universidade da Coruña – Espanha.
Tércio Souza – Advogado. Procurador do Município de Salvador. Presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT) e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Membro da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat). Pós-graduado em grau de especialista em Direito Público pela Universidade Salvador (Unifacs). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor do curso de pós-graduação da Unifacs. Professor do curso de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional BA. Professor convidado da Escola Judicial do TRT da 5a Região- EMATRA5.
Renata Fabiana Santos Silva – Procuradora do Estado da Bahia. Coordenadora dos GT’s instituídos pelas portarias PGE nº 30 e 31/2020. Mestra em Direito Público pela Universidade de Sevilha – Espanha. Doutoranda em Direito pela Universidade de Sevilha – Espanha.
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro – Secretária de Ciência e Tecnologia. Formada em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Medicina Social Sob a Forma de residência médica pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Antes de assumir o cargo de secretária da Secti, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro ocupava a função de reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
