Vinte hospitais da Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) poderão contar com um reforço financeiro que soma R$ 25,7 milhões por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Esses recursos serão liberados pelo Ministério da Educação (MEC) de forma complementar e foram aprovados na reunião do Comitê Gestor do programa. Ao todo, de janeiro a 25 deste mês, foram destinados R$ 2,49 bilhões em recursos orçamentários para custeio e investimentos dos hospitais da Rede Ebserh.
A necessidade de complementação do orçamento dos hospitais incluídos na ação se deu para garantir a manutenção dos serviços essenciais à população por essas unidades. Segundo o vice-presidente da Rede Ebserh, Eduardo Vieira, a ação foi possível após adequações nos valores pactuados para serem liberados durante o exercício de 2020. “A Covid-19 ocasionou a suspensão de procedimentos eletivos, o que fez com que algumas unidades da rede apresentassem uma defasagem da receita de produção. Assim, as possíveis necessidades de complementação foram consideradas nessa revisão”, explica Vieira.
Dos R$ 25,7 milhões descentralizados esta semana, aproximadamente R$ 23,5 milhões são para custeio das unidades hospitalares (que inclui a aquisição de medicamentos e insumos) e R$ 2,2 milhões para investimentos (como aquisição de equipamentos e obras de ampliação, por exemplo). Para a liberação dos recursos, os hospitais também passaram por avaliações técnicas que confirmaram a capacidade de execução dos valores de cada unidade.
Recursos totais
Dos R$ 2,49 bilhões descentralizados este ano, R$ 1,95 bilhão provém do Ministério da Saúde, dos quais R$ 1,63 bilhão corresponde a recursos da contratualização com o Sistema Único de Saúde (SUS); R$ 242,7 milhões são do Programa Rehuf; R$ 79,1 milhões referentes a créditos extraordinários para enfrentamento à Covid-19; e R$ 1,4 milhão de outras fontes.
Os R$ 536,6 milhões restantes provém do orçamento da própria Ebserh, advindo do MEC, sendo R$ 210,9 milhões do Programa Rehuf; R$ 201,8 milhões de créditos extraordinários para enfrentamento à Covid-19 e R$ 124 milhões provenientes de outras fontes.
