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Informe Baiano
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Governo restringe exportação de seringas após fracasso em compra da Saúde

O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas após o fracasso na primeira tentativa de compra destes produtos feita pelo Ministério da Saúde. A decisão foi publicada em 31 de dezembro por meio de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

Como revelou o Estadão/Broadcast, a Saúde só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29. Após o fracasso da compra, a pasta pediu ao Ministério da Economia para que agulhas e seringas fossem inseridas no rol de itens essenciais para combate à covid-19, ou seja, que podem ter a exportação impedida.

Pela decisão da Economia, a venda destes produtos para outros países passa a exigir “licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”. Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre a dificuldade do governo de encontrar seringas. Mas o fracasso neste mesmo processo de compra foi justamente o argumento apresentado para pedir o veto às exportações.

A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos. Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro disse que as exportações representam cerca de 10% dos negócios do setor e seriam destinadas principalmente para vizinhos da América do Sul.

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