Ajudar a reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas próximas às faixas de fronteiras. É o que pretende o programa Fronteira Integrada, do Ministério do Desenvolvimento Regional, criado para atender municípios localizados em áreas de 150 quilômetros de largura no limite de países vizinhos.
A meta é criar oportunidades para melhorar a infraestrutura urbana e gerar maior renda à população que vive em regiões mais afastadas.
“É uma região que faz fronteira com diversos países da América do Sul e é também uma região onde as questões de manutenção de soberania e segurança são essenciais. A fronteira ainda é hoje a porta de entrada de diversos ilícitos, e ela tem um olhar diferenciado pelo Governo Federal”, explicou a diretora do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação do programa terá quatro eixos: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos.
Cidades que serão priorizadas pelo programa
Terão prioridade no atendimento 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo Governo Federal nas áreas fronteiriças do Norte, Centro-Oeste e Sul do país. São consideradas cidades-gêmeas aquelas que são cortadas pela linha de fronteira e que apresentam potencial de integração econômica, social e cultural com cidades de algum país vizinho.
Também serão atendidas, as cidades intermediárias priorizadas pelos Planos Regionais de Desenvolvimento elaborados pelas Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste; além dos municípios de mais baixa renda priorizados na política regional.
“Nós definimos essas cidades como prioritárias porque acreditamos que os processos de desenvolvimento podem ser muito mais facilmente ancorados nas zonas urbanas que já têm um nível de adensamento maior e especialmente naquelas cidades que já possuem uma estrutura, que são as cidades ditas intermediadoras ou cidades médias. Então, acreditamos nesse potencial, que é também o foco da atuação, de priorização dos ministérios que trabalham com a segurança pública e o combate aos ilícitos”, acrescentou a diretora Adriana Melo Alves.
Foco do programa
O Fronteira Integrada tem como objetivo incentivar o desenvolvimento produtivo, a melhoria de infraestrutura econômica e urbana, fortalecer as administrações municipais e ampliar o acesso a serviços públicos essenciais, como educação e saúde, à população das faixas de fronteiras.
O Fronteira Integrada também incentiva o cooperativismo e a inclusão produtiva por meio do fortalecimento de redes de sistemas produtivos e inovativos locais e da promoção da inovação tecnológica nas atividades produtivas.
