O Governo do Estado instituiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (26), o Grupo de Coordenação (GC) e o Grupo de Trabalho (GT) a serem integrados por unidades da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), para a coordenação e realização do processo de revisão dos indicadores do PPA 2020-2023. Os grupos deverão apresentar, no prazo de até 180 dias, a conclusão dos seus trabalhos ao Gabinete do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população. O GC tem a finalidade de coordenar o processo de revisão dos indicadores do PPA 2020-2023 e será composto pelo superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Muricy Barreto, que será o coordenador-geral, pela superintendente de Monitoramento e Avaliação, Maria Lúcia Cunha de Carvalho, e pela diretora-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Jorgete Oliveira Gomes da Costa.
O Grupo de Trabalho tem a finalidade de desenvolver atividades técnicas no processo de revisão dos indicadores do PPA 2020-2023. Como coordenadora dos processos de elaboração e revisão dos indicadores, cabe à Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) verificar a aderência dos indicadores revistos, com a base estratégica do PPA 2020-2023 e com as ementas e compromissos dos programas, garantir a observância dos critérios previstos nos manuais de processo de elaboração e revisão do PPA 2020-2023, elaborar a metodologia para revisão dos Indicadores dos Programas definidos para o PPA 2020-2023, promover as articulações necessárias com as secretarias e órgãos da administração direta e indireta responsáveis pelos compromissos e programas, assim como pelas políticas públicas estaduais, além de acompanhar o andamento das etapas e atividades do projeto de revisão por meio do seu cronograma.
Como responsável pela proposição dos indicadores, cabe à SEI propor a revisão dos indicadores de programa e, quando couber, a elaboração de novos, que serão aprovados pelas Secretarias ou órgãos de governo e validados pela Seplan; verificar a existência de bases de dados confiáveis e consolidadas que possam subsidiar a definição dos indicadores dos Programas, com base em suas ementas e nos objetivos descritos em seus compromissos, considerando as necessárias desagregações e periodicidade, sejam elas oficiais ou produzidas no âmbito das Secretarias ou órgãos de governo; apoiar tecnicamente, se necessário, as Secretarias ou órgãos do governo na construção de bancos de dados que deem suporte à elaboração dos indicadores dos Programas; garantir a adequação metodológica dos indicadores, sua consistência e os requisitos necessários para sua revisão e sua vinculação aos objetivos dos programas.
Como coordenadora do processo de avaliação do PPA, cabe à Superintendência de Monitoramento e Avaliação (SMA), por meio da Diretoria de Avaliação (DAV), verificar o atendimento dos requisitos de um indicador de programa de PPA, contribuir com a elaboração dos indicadores, verificar a aderência dos indicadores revistos com as necessidades do processo de avaliação do PPA e atestar a função do indicador na avaliação do programa, buscando os seus resultados.
São conjuntamente responsáveis pela estruturação, planejamento e implementação das ações de Revisão dos Indicadores, a SPE, a SMA e a SEI, cabendo-lhes revisar os indicadores de programa e, conforme a necessidade, definir novos indicadores, em articulação com as secretarias e órgãos da administração direta e indireta, considerando as ementas e conjunto de compromissos aprovados; analisar, emitir parecer solicitando ajustes e aprovar a proposta de Revisão dos Indicadores encaminhados pelas secretarias e órgãos da administração direta e indireta responsáveis pelos compromissos e programas no Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan).
O GT será constituído por Mirtes Cavalcante de Aquino, Natã Silva Vieira, Cristiane Soares Ferreira, Rafaela Evangelista Campos, Andréa Pereira da Silva, Luiz Carlos Santana Filho e Patricia Chame Dias, representando a SPE; Lenaldo Azevedo dos Santos e Ligia Alvares Mata Virgem, representando a SMA; Armando Affonso de Castro Neto e Antônio Marcos Barreto (Diretoria de Indicadores e Estatística – Distat); Jonatas Silva do Espírito Santo e Guillermo Javier Pedreira Etkin (Diretoria de Pesquisas – Dipeq), representando a SEI.
