O Poder Legislativo, como segundo poder, preconizado por Montesquieu em sua célebre obra “O Espírito das Leis”, anda indiscutivelmente de mãos dadas com Poder Judiciário, o primeiro elabora a legislação, cujo fiscal de sua boa aplicação é este.
A Câmara Municipal de Salvador, a primeira Casa legislativa entre as capitais deste país, teve entre seus quadros personalidades que marcaram a história política do Brasil, destacando-se Cosme de Farias, Eliana Kertész, Waldir Pires e tantos outros.
Atualmente, em seu terceiro mandato como vereador, Edvaldo Brito, que já passou por todas as provas políticas e acadêmicas, de uma vida dedicada ao bem servir, é o destaque atual da Câmara Municipal de Salvador.
O decano do Legislativo Municipal já foi prefeito e vice-prefeito de Salvador, secretário de estado e dos municípios de Salvador e São Paulo. Na academia, alcançou todos os títulos possíveis. Além disso, é autor de diversas obras jurídicas utilizadas nas academias de todo o mundo e tantos outros artigos.
Para o presidente Geraldo Júnior, ter Edvaldo Brito como colega e principal conselheiro na vida pública e como amigo é um presente dos Deuses e orgulho de toda a sorte. “Não faço nada sem a anuência do professor Edvaldo. Tenho-o como um alicerce jurídico imprescindível no desempenho de nossas atividades típicas e atípicas, pois ter ao nosso lado, uma personalidade da grandeza de Edvaldo Brito, é um luxo para poucos”.
Edvaldo coordenou nos anos de 2016 e 2017 a Reforma do Regimento Interno, com algumas poucas alterações na Lei Orgânica. Afinal de contas, ambas as legislações já completaram 30 anos e não tinham sofrido nenhuma atualização mais profunda e necessária, para adequar tais normas estruturantes ao dinamismo da sociedade e do direito.
Na Reforma do Regimento foram inseridas as novas formas de atuar na Câmara Municipal, acompanhando sempre o Congresso Nacional que é o principal parâmetro para os municípios. A Constituição Federal é o principal lastro para que aconteçam essas atualizações e isso tem sido feito com muito cuidado pelo professor Edvaldo Brito.
As cidades brasileiras, principalmente as capitais, tem passado por um processo de mudança considerável, seja em sua planta geográfica que envolve infraestrutura, logradouros, planejamento urbano, ocupação do solo, setor tributário e a legislação da Câmara que respalda juridicamente o Regimento Interno.
Salvador é uma das cidades mais complexas em termos geográficos do mundo. Estudos da Agência Bloomberg, realizados em 2014, indicam que Salvador será em breve a segunda cidade do planeta em densidade demográfica, perdendo apenas para Hong Kong, na China. Atualmente, Salvador é a quarta cidade mais populosa do Brasil. Sua sinuosidade e antiguidade estimulam todos os seus administradores, se constituindo sempre num desafio a ser superado.
A Câmara se insere nesse processo de condução administrativa e política de forma direta e contundente, pois representa os anseios de mais de 2,8 milhões de soteropolitanos que querem viver melhor, com mais oportunidades de empregos, condições de moradia, de transporte, de habitabilidade e lazer.
Esse processo de modernização da cidade vem sendo aprimorado pela gestão do presidente Geraldo Júnior e dos 42 vereadores que estão entendendo e assimilando a importância daquela Casa Legislativa para o pensar e o querer do povo. Não há mais espaços para legisladores que votem apenas projetos do Executivo. A independência e a liberdade dos parlamentares são exigências do eleitor que não retrocederão.
Os 43 vereadores foram eleitos para o papel de legislar, acompanhando uma tendência normativa mundial onde a globalização e as redes sociais estão cada vez mais integradas e entrelaçadas, exigindo muito mais estudo e coragem para mudar o que tem que ser mudado.
Portanto, ninguém melhor do que o professor Edvaldo Brito para assimilar esses parâmetros mundiais de modernizações legislativas, desde o seu planejamento até a aprovação final. O presidente Geraldo Júnior afirma com bastante emoção: “Escolhi com muita segurança o professor
Edvaldo para comandar toda a nossa área jurídica e legislativa. O professor comanda uma das mais importantes comissões da Câmara que é a de Legislação Participativa; é membro titular da CCJ e Procurador Parlamentar. Todas essas funções do professor foram escolhidas de forma personalíssima por este presidente pela confiança e capacidade desse mestre”.
Sempre atento, Edvaldo Brito já propôs a revisão da Lei Orgânica já parcialmente alterada ainda que em pequena proporção, contando sempre com a ajuda de toda a Casa. É de grande necessidade que a lei mais importante do município seja atualizada e modernizada em sua inteireza, numa demonstração inequívoca que como legisladores, os vereadores de Salvador devem, com muita disposição, implantar, no menor espaço de tempo possível, o aprimoramento global da Lei Orgânica de Salvador.
“O que se espera de uma Casa Legislativa é justamente o olhar atento às mudanças de comportamento da sociedade em todas as suas nuances. Como sempre faço questão de afirmar, o futuro da cidade passa pela Câmara de Vereadores e não há futuro sem o devido acompanhamento das atualizações legislativas exigidas pela nossa população”, conclui Geraldo Júnior.
