A Secretaria da Administração (Saeb) esclarece que o recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado está suspenso desde março de 2020, como previsto pelos decretos estaduais nº 19.529/2020 e n° 20.149/2020. Todo mês é publicado novo decreto, que prorroga a suspensão para o mês seguinte. A Saeb ainda esclarece que todos os aposentados e pensionistas com recadastramento pendente desde o ano passado têm assegurado o pagamento de seus benefícios previdenciários, sem qualquer tipo de ônus.
Desta forma, é falsa a informação que tem circulado nas redes sociais, declarando ser necessário o recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado. Também é falso que o procedimento seria feito de forma escalonada – a Previdência Estadual modificou a sistemática no ano passado, passando a realizar o procedimento no mês de aniversário do aposentado ou do servidor que originou o benefício ao pensionista.
A suspensão do recadastramento tem como principal objetivo preservar idosos e pessoas em grupos de risco, mais vulneráveis ao novo coronavírus, evitando seu deslocamento a uma unidade da Rede SAC para validar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual. Estima-se que, todos os meses, quase 11 mil pessoas deixam de se dirigir aos postos SAC em todo o estado em virtude da suspensão deste procedimento.
A Saeb reforça que aposentados, pensionistas e seus familiares devem buscar os canais oficiais da secretaria para acompanhar todas as informações a respeito do recadastramento, como suas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter, no perfil @saebgovba) e seu site institucional (www.saeb.ba.gov.br), além do Portal do Servidor, que reúne orientações e procedimentos sobre a rotina e do call center da Previdência Estadual (0800 071 5353 / 4020 5353).
