Para ajudar os empresários durante a pandemia, o deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa sugerindo que o Estado, através da Desenbahia, conceda linha de crédito às micro, pequenas e médias empresas. Ele argumentou que “milhares” de empreendedores, autônomos e donos de pequenos e médios negócios enfrentam um período difícil com as “necessárias medidas de isolamento físico” que foram adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, e muitas “ se viram obrigados a fechar as portas e conviver com a incerteza”.
Segundo o pedetista, apenas no primeiro mês da pandemia 762 empresas fecharam as portas na Bahia. Para evitar novos desfechos semelhantes foi que ele tomou a iniciativa, no intuito de beneficiar esses empreendedores “com medidas de apoio à economia”. A indicação protocolada na Assembleia Legislativa recorda que já foram anunciadas diversas medidas oficiais, “que vão desde empréstimos até a mudança de leis trabalhistas”.
Entretanto, pondera que “a atual conjuntura” impôs ao governo a decretação de estado de calamidade pública, “determinando o fechamento, ou ainda, restringindo o funcionamento de alguma forma” dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviço não essenciais, que ficaram “impossibilitados ou prejudicados de exercer suas atividades em decorrência do surto epidêmico de coronavírus”.
Conforme relatou o deputado, “desde o início da pandemia os donos de pequenos negócios sempre apontavam o crédito como uma alternativa para obterem mais fôlego e sobreviver à crise”, sendo que “as micro e pequenas empresas sempre tiveram mais dificuldade em acessar linhas de crédito”. Pesquisas realizadas pelo Sebrae e citadas no documento legislativo apontam que “nesse período”, de 46% dos empresários que buscaram crédito, apenas 18% conseguiram.
Os dados apontam para “uma recuperação ainda abaixo das perdas de 2020 causadas pela pandemia”, uma vez que a perspectiva de crescimento era de, aproximadamente, 2% para o ano passado e agora caiu para -6%. Sendo assim, reforçou Roberto Carlos, “nosso objetivo é apoiar essas empresas com capital de giro para mantê-las funcionando, dando fôlego para que não sejam tão atingidas, podendo utilizar esse dinheiro para pagamento de salários, pagamento de fornecedores, enfim, o empresário definirá onde aplicar esse dinheiro”.
No seu entendimento, o caráter extraordinário da situação “exige medidas urgentes por parte do poder público, de forma a auxiliar as famílias, empresas e comércio, diante de eventuais dificuldades financeiras decorrentes da pandemia”. O crédito pretendido deverá ser franqueado com “taxas de juros abaixo das aplicadas atualmente”, com o prazo dilatado para pagamento “e com foco na simplificação e redução de documentos” de forma a agilizar o acesso ao empréstimo, “pois a burocracia cobrada na hora de conceder o crédito acaba afastando as microempresas”.
