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Informe Baiano
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Líderes de 23 países apoiam ideia de tratado pandêmico para emergência

Líderes de 23 países e a Organização Mundial da Saúde (OMS) apoiaram nesta terça-feira a ideia de criar um tratado internacional que ajudaria com emergências de saúde futuras, como a pandemia de coronavírus, endurecendo as regras de compartilhamento de informações.

A ideia de tal tratado, que também visa garantir um acesso universal e igualitário a vacinas, foi sugerida pelo presidente dos líderes da União Europeia, Charles Michel, em uma cúpula do G20 em novembro.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, endossa a proposta, mas negociações formais não foram iniciadas, disseram diplomatas.

Em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (30), Tedros disse que um tratado abordaria lacunas expostas pela pandemia da Covid-19. O esboço de uma resolução para negociações poderia ser apresentado aos 196 países-membros da OMS em sua reunião ministerial anual em maio, disse ele.

A OMS é criticada pela maneira como trata da pandemia da Covid-19, e foi acusada pelo governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump de ajudar a China a acobertar a amplitude do surto, o que a agência nega.

Visto pela Reuters na segunda-feira, um estudo conjunto da OMS e da China sobre a origem da Covid-19 sustenta que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos a humanos através de outro animal e que um vazamento de laboratório é “extremamente improvável” como causa, mas deixou muitas perguntas sem resposta e pediu mais pesquisas.

Ainda nesta terça-feira, a proposta do tratado recebeu o apoio formal dos líderes de Fiji, Portugal, Romênia, Reino Unido, Ruanda, Quênia, França, Alemanha, Grécia, Coreia, Chile, Costa Rica, Albânia, África do Sul, Trinidad e Tobago, Holanda, Tunísia, Senegal, Espanha, Noruega, Sérvia, Indonésia, Ucrânia e da própria OMS.

“Haverá outras pandemias e outras grandes emergências de saúde. Nenhum governo ou agência multilateral individual consegue enfrentar esta ameaça sozinho”, escreveram os líderes em um artigo de opinião conjunto publicado em grandes jornais.

“Acreditamos que nações deveriam trabalhar juntas por um novo tratado internacional de prontidão e reação a pandemias.”

Os líderes da China e dos Estados Unidos não assinaram a carta, mas Tedros disse que as duas potências reagiram positivamente à proposta e que todos os Estados serão representados em conversas.

O tratado complementaria as Regulamentações Internacionais de Saúde da OMS, em vigor desde 2005, através da cooperação no controle das cadeias de suprimentos, no compartilhamento de amostras de vírus e na pesquisa e desenvolvimento, explicou Jaouad Mahjour, diretor-assistente da OMS.

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