Como se já não bastasse o desafio de administrar a prefeitura durante a maior pandemia de todos os tempos, o novo prefeito de Santa Bárbara (BA), Edifrancio Oliveira, enfrentará outras dificuldades: dívidas herdadas da gestão passada que somam mais de R$ 5 milhões. O desfalque nos cofres públicos do município foi apresentado em relatório detalhado produzido pela nova gestão que assumiu em 1º de janeiro de 2021.
Segundo o prefeito Edifrancio Oliveira, em janeiro deste ano, quando assumiu a administração da cidade, foram encontrados diversos registros de irregularidades. Entre as pendências deixadas pelo governo anterior estavam descumprimentos nas obrigações de transparência, adimplemento na prestação de contas de convênios e obrigações de adimplência financeira. “Sei que não será fácil, estamos passando por momentos críticos por conta da pandemia, porém, regularizar essa situação é uma das prioridades estabelecidas por nossa gestão. Vamos limpar o nome da cidade junto ao CAUC e desta forma conquistar novas melhorias para a cidade”, afirmou o prefeito.
Conforme o documento, a Prefeitura de Santa Bárbara está inadimplente no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), devendo R$ 4.105.613,12 (MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS) ao INSS acumulados durante a gestão do ex-prefeito Jailson, que estão sendo descontados dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o departamento jurídico da prefeitura, a arrecadação do município está sendo afetada de forma drástica, visto que além desta dívida existem outras com telefonia, Embasa, Coelba e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que somadas ultrapassam R$ 5 MILHÕES DE REAIS.
Com o nome negativado no Cauc, o município fica impedido de receber transferência voluntária e contratar operações de crédito, através de convênios com o Governo Federal para execução de obras ou projetos.
