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Informe Baiano
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Doméstica escravizada por 38 anos ganha na Justiça casa que trabalhava; deputada baiana comemora

Escravizada por 38 anos, a doméstica Madalena Gordiano, 46 anos, se tornou símbolo da luta contra a prática nefasta e covarde no Brasil. A mulher e seus advogados fecharam um acordo judicial com a família Milagres Rigueira que a mantinha na residência, em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, no estado de Minas Gerais.

Madalena recebeu o apartamento em que vivia, avaliado entre R$ 400 mil e R$ 600 mil, além de um carro no valor de R$ 70 mil. O acordo prevê ainda mais R$ 20 mil para pagamento de impostos dos bens em questão, conforme o Estadão. A família é ré em um processo aberto pelo Ministério Público do Trabalho no ano passado.

Os defensores e voluntários da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) reinvidicaram um valor de R$2,2 milhões, mas consideraram o acordo satisfatório.

Por meio das redes sociais, a deputada baiana Olívia Santana (PCdoB), uma das principais militantes da luta contra a escravidão e o racismo no país, comentou o caso de repercussão nacional. A parlamentar reforçou que é “importante dar publicidade a este caso para que sirva de exemplo”.

“Sabemos que, infelizmente, muitas trabalhadoras domésticas são submetidas ao trabalho semiescravo”, acrescentou. Antes. no mesmo texto, Olívia lembra que Madalena “ganhou indenização equivalente ao valor de R$ 690 mil. A casa onde trabalhava, também passou a ser dela”.

A vítima pretende vender os bens para construir ou comprar uma nova casa. Além disso, pretende seguir morando em Uberaba, onde atualmente mora com uma assistente social. “Vou vender o apartamento. Não vou morar lá não, porque tenho muita recordação ruim. Mas vou ter de entrar, olhar. Agora é meu, né? Eles me maltratavam muito, não me deixavam fazer nada. Eu queria ir na missa e não podia, ou tinha de voltar depressa. Me davam muita bronca”, relatou Madalena ao Estadão.

Uma reportagem do UOL lembra que a mulher só comprou sua primeira boneca aos 47 anos. A relação de exploração com a família começou quando ela tinha 8 anos. Durante 23 anos, ela trabalhou na casa de Maria das Graças, mãe do professor universitário Dalton Milagres Rigueira. Nos 15 anos seguintes, passou a servir o filho.

A doméstica foi resgatada pelo MPT e pela Polícia Federal, em Patos de Minas, no dia 27 de novembro de 2020. Ela morava na casa dos patrões, não tinha registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado. Os acusados do crime também fizeram empréstimos consignados em nome de Madalena, no valor estimado de R$ 50 mil. Todos as operações serão canceladas.

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