A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, irá realizar uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para o lançamento da nova cartilha da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE): “Tudo o que você precisa saber sobre abordagem policial”. O evento será em formato virtual e ocorrerá na quinta-feira (22), às 10 horas, com transmissão ao vivo pela TV CAM (Canal 12.3) e pela TV ALBA (Canal 12.2) e pelas redes sociais (www.facebook.com/tveradiocam).
Participam da mesa da audiência a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereadora Marta Rodrigues (PT); o defensor público-geral do Estado da Bahia (DPE-BA), Rafson Ximenes; o Coronel da Polícia Militar representando o Comando da PM, Paulo Coutinho; a Ouvidora-Geral da DPE-BA, Sirlene Assis, o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo Mandarino; a delegada-chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito; e o deputado estadual Jacó (PT), presidente da Comissão de DH na AL-BA.
Publicada inicialmente em 2019, a nova edição da cartilha foi revisada, ampliada e atualizada, em parceria com a a PM-BA e a Ouvidoria Geral da DPE/BA. A cartilha faz parte do editorial da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, e vinha sendo trabalhada há alguns meses pela Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, com contribuições de oficiais da Polícia Militar com o objetivo de dar ainda mais clareza aos cidadãos e também aos profissionais de segurança sobre os procedimentos de abordagem permitidos e sobre o que pode ser considerado abuso de autoridade.
