O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), iniciou nesta segunda-feira (19), uma série de reuniões preparatórias de elaboração do Plano de Manejo do Parque de Pituaçu. Os encontros têm o objetivo de construir coletivamente um mapeamento real dos usos, atividades e projetos na área do Parque. Participam das discussões, que vão acontecer até sexta-feira (23), representantes do poder público, instituições de ensino superior, entidade de classe, ONGs, moradores do entorno do parque, empreendedores e usuários.
As Reuniões Preparatórias constituem um esforço inicial que visa levantar informações da comunidade e dos atores sociais de modo a subsidiar a caracterização da unidade na busca de um plano de manejo mais próximo da realidade. Nessa etapa, se busca também identificar os usos, atividades e projetos que ocorrem no Parque, garantindo a manifestação e participação social efetiva.
Após esta fase, será realizada uma nova rodada de reuniões chamadas Oficinas Prévias, onde serão recolhidas as sugestões de regras e regulamentos para o interior da unidade de forma a ordenar os usos e garantir o alcance dos seus objetivos. “A previsão é que as atividades de construção do plano estejam concluídas até dezembro deste ano, para apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).”, destacou a diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Poliana Gonçalves.
Para a coordenadora de Gestão das Unidades de Conservação do Inema, Mariana Mascarenhas, a elaboração do plano é um marco para a gestão de Unidades de Conservação do Estado. Porque, ele é o primeiro plano de manejo trabalhado com base na metodologia do ICMBio e elaborado totalmente pelas equipes da Sema e Inema, sem depender de recursos, como compensação ou projetos específicos, para contratação de consultoria externa. “Para o órgão, que tem sua equipe que faz a gestão do dia a dia, podendo também elaborar o plano de manejo, isso é muito positivo. Temos competência, equipe técnica de especialista em meio ambiente e geoprocessamento qualificados para esse trabalho”, finaliza Mariana.
Participação Social
O Plano de Manejo é uma ferramenta de gestão e ordenamento territorial previsto pela legislação federal e estadual obrigatória para as unidades de conservação, como o Parque Metropolitano de Pituaçu. Estão incluídos definir os objetivos de manejo, orientar a gestão e promover o manejo. “Nesse sentido, a participação social é fundamental no sentido de guiar o processo de forma aderente à realidade e de reconhecer a unidade como um espaço coletivo de conservação e proteção ambiental”, pontuou o especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Luiz Araújo.
