O Ministério Público estadual avançou, a partir de hoje, dia 26, para a fase 3 do plano de retorno às atividades presenciais da Instituição. A fase 3 autoriza a volta de 50 % do quadro de membros, servidores e terceirizados nas sedes do MP que integram as regiões de saúde com ocupação geral em até 60% dos leitos de UTI (adulto e pediátrico).
As sedes que integram as regiões de saúde que se encontram com ocupação geral entre 61% e 70% de leitos de UTI (adulto e pediátrico) devem permanecer na fase 2. As outras sedes que integram as regiões de saúde que se encontram com ocupação geral) entre 71% e 80% de leitos de UTI (adulto e pediátrico ) devem continuar na fase 1.
Durante as fases 1, 2 e 3, as atividades presenciais serão exercidas, respectivamente, por até 30%, até 40% e até 50%, do quadro pessoal (membros, servidores e terceirizados) das respectivas unidades do MPBA. Por enquanto, estagiários ainda não estão contemplados no retorno presencial. Nesses locais, o serviço presencial ocorrerá, em escala de rodízio, das 9h às 14h.
Desde o início da pandemia, o MP funcionou de forma remota sem prejuízo da sua atuação, inclusive com possibilidade de agendamento de atendimento presencial, em casos necessários. A Instituição está em processo de digitalização, atualmente com mais de 42% dos processos e procedimentos já digitalizados.
O atendimento presencial ao público será realizado a atores do Sistema de Justiça, autoridades e agentes públicos, “a exemplo de integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas no plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos”. As demandas da população continuam sendo atendidas de forma remota, por meio dos canais disponibilizados ao público, como e-mail, telefone e site.
Desde outubro de 2020, o MP vem gradualmente, de acordo com as diretrizes das autoridades sanitárias, promovendo retorno ao trabalho presencial interno. Em 2021, entre 23 de fevereiro e 9 de maio, a Instituição regrediu para a fase 0, em razão da piora acentuada do quadro epidemiológico, quando a situação dos leitos COVID-19 superou a taxa de ocupação de UTI adulto em 80%.
A retomada se baseia nos critérios técnico-científicos adotados pelo Governo do Estado para definição da aplicação ou flexibilização de normas restritivas previstas no Decreto 20.400/2021, alterado pelos Decretos 20.441/2021 e 20.448/2021.
