Agricultores e agricultoras familiares da Associação dos Pequenos Agricultores da comunidade do Riacho do Caboclo (ASPARC), localizada no município de Presidente Tancredo Neves, garantiram a comercialização de 2.746,5 quilos de alimentos, por meio do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) emergencial. Desde abril, a associação já entregou ao programa 15.070 quilos de alimentos.
A ação contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), organização que presta assistência técnica e extensão rural (Ater) à ASPARC, via contrato firmado, por meio da Chamada Pública Ater Agroecologia, com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Edvalda Lima, presidente da ASPARC, destacou que essa é uma política pública importante para os pequenos agricultores: “O PAA emergencial está beneficiando 19 famílias, que estão vendendo seus produtos, dentre elas, a maioria é de mulheres que estão à frente desse projeto, que é tão importante porque conseguimos comercializar nossos produtos com preço justo. Com isso, vai garantir a renda das famílias e o melhor é que a gente consegue comercializar nossos produtos que serão distribuídos para as famílias que realmente estão em situação de vulnerabilidade”.
Nas cestas, distribuídas para 50 famílias em situação de vulnerabilidade, cadastradas na Pastoral da Criança e na Associação das Doceiras e Artesãs de Moenda (ADAM), havia produtos saudáveis da agricultura familiar como: banana-prata, banana-da-terra, abóbora, cebolinha, coentro, salsa, couve, alface, batata doce, mamão, chuchu, laranja e milho.
As ações do PAA são executadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA), em parceria com a SDR, via equipes técnicas da Bahiater e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com recursos oriundos do Governo Federal, Governo da Bahia e Emendas Parlamentares.
A parceria entre a SDR e a SJDHDS, para a execução do PAA, é por meio da atuação das equipes técnicas da SDR na mobilização, organização, qualificação e acompanhamento desses agricultores e agricultoras, para o fornecimento dos alimentos. As equipes técnicas realizam também a cotação de preços, acompanhamento no processo de compra e em ações como a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que garante ao agricultor e à agricultora familiar o acesso a diversas políticas públicas.
O PAA emergencial é resultado de uma articulação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), junto à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), e conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) e da FASE que, por meio da prestação do serviço de Ater, vem contribuindo no fortalecimento da comercialização e geração de renda dos agricultores familiares.
Critérios de participação no programa
Podem acessar o PAA Alimentos e PAA Leite os agricultores e agricultoras familiares e povos de comunidades tradicionais, com a DAP válida. Os alimentos são destinados a entidades da rede socioassistencial e as que atendam famílias em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional.
A ação conta ainda com a parceria da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), do Ministério da Cidadania (MC), representações dos municípios, entidades sociais, Colegiados Territoriais, associações e instituições prestadoras dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater).
