A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou na manhã desta segunda-feira (04), a operação “Dia das Crianças 2021”, com o objetivo de fiscalizar e orientar o mercado de consumo do ramo de brinquedos e produtos infantis.
A operação do órgão ligado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) visa coibir práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos a saúde e segurança dos consumidores mirins, bem como fiscalizar a comercialização de produtos importados e os prazos de validade.
O Procon-Ba irá inspecionar, em especial, os estabelecimentos voltados ao comércio de brinquedos e produtos infantis, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua.
Os atos fiscalizatórios ocorrerão do dia 04 até o dia 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor.
