Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) repudiou, nesta quinta-feira (07/10), o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) previsto no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, aprovado pelo Senado.
“É um veto absurdo que mostra o quão misóginos e extremistas são este presidente e este governo federal. Inacreditável que um projeto dessa natureza, que visa promover a dignidade menstrual e que foi debatido amplamente com os movimentos de mulheres e parlamentares, tenha o seu principal foco vetado. Enquanto isso, aqui na Bahia, o governo do Estado faz justamente o contrário, com o lançamento do programa Dignidade Menstrual”, disse.
Para a vereadora, a questão da pobreza menstrual no Brasil é grave e não pode passar despercebida. “É uma questão de saúde pública e que impacta profundamente na vida de pessoas que menstruam, mulheres e homens trans. Dados do relatório da Unicef mostram que 28% das mulheres brasileiras deixaram de ir à aula por não conseguirem comprar o item de higiene menstrual. Aponta ainda que 713 mil meninas não têm acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio, que é a questão do saneamento básico, e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados higiênicos nas escolas, como falta de banheiros e de água”, destaca.
Marta destaca como exemplo de política pública o Projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), visando à distribuição de absorventes descartáveis para 225 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.
“Agora, caberá a luta pela derrubada do veto do presidente e aos estados darem o exemplo, como tem feito o governo da Bahia, cujo projeto prevê também a distribuição de absorventes para as mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), além de parceria com o setor corporativo para distribuição de absorventes descartáveis às pessoas que menstruam, em situação de vulnerabilidade social, por meio da Rede Mulher Solidária”, finaliza Marta Rodrigues.
