O Brasil é responsável por um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, que gera receita, movimenta o mercado, tem parceria com a agricultura familiar e leva alimento a mais de 50 milhões de estudantes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, atrai atenção internacional e já foi copiado por vários países.
Segundo o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, o programa é referência por conta da sua eficiência, e o Governo Federal trabalha para torná-lo uma iniciativa com ainda mais sucesso: “Semanalmente recebemos comitivas, pedidos de lives e reuniões para falar desse programa. E queremos melhorá-lo mais ainda, torná-lo mais fácil para os gestores e aproximar o agricultor familiar das secretarias de educação. O PNAE tem tudo para ter uma dimensão ainda maior”.
O diretor de ações educacionais do FNDE, Garigham Amarante, acrescenta que o Brasil é o único país que tem um programa universal de alimentação escolar, mas a iniciativa já foi copiada em países da América do Sul e da África, por exemplo.
Os repasses do programa são feitos diretamente para as contas das prefeituras, e os municípios são os responsáveis pela compra dos alimentos. “O Governo Federal faz a transferência parcial desses recursos e o município é responsável por fazer esses alimentos chegarem na ponta, até as escolas e alunos”, explica Amarante.
Para garantir o uso correto dos repasses federais, a fiscalização e monitoramento são feitos pelos conselhos de alimentação escolar dos municípios, que têm representantes da sociedade, dos professores, dos pais e do Governo Federal. Além disso, os prefeitos e gestores são obrigados a prestar contas e comprovar como o dinheiro foi gasto.
Mesmo com a suspensão de aulas presenciais em alguns locais do país durante a pandemia de Covid-19, o FNDE continuou repassando os recursos normalmente. Os estados e municípios foram autorizados a distribuir os alimentos aos estudantes em forma de kits. A medida, segundo Amarante, continuará a ser adotada enquanto durar o estado de calamidade pública.
