Pesquisa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizada em 2019 e 2020, e divulgada nesta sexta-feira (19/11), no Diário Oficial da União, mostra que 89% das amostras de produtos de origem vegetal analisadas pelo Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) estão dentro do nível de conformidade. Isso significa que os vegetais comercializados no Brasil são seguros para consumo.
Os resultados são referentes ao PNCRC/Vegetal, que tem como objetivo monitorar e fiscalizar os resíduos de defensivos agrícolas e de contaminantes químicos e biológicos em produtos de origem vegetal nacionais e importados. Desde 2019, quando a fiscalização passou a autuar as irregularidades, o Mapa já aplicou mais de R$ 4 milhões em multas.
Segundo o levantamento, dos 89% de conformidade apontados nas análises. 49% não apresentaram nenhum resíduo e contaminante e outros 40% apresentaram valores abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR) estabelecido no Brasil.
Apenas 11% das amostras apresentaram algum tipo de inconformidade. Desse total, 10% representam inconformidades relacionadas a resíduos de defensivos agrícolas e 1% mostrou a presença de contaminantes, como Salmonella e micotoxinas.
Dos produtos que apresentaram inconformidades pelo uso de defensivo agrícola não permitido para a cultura, temos o feijão comum (Phaseolus vulgaris) e o feijão-de-corda (Vigna unguiculata).
Segundo parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as irregularidades encontradas nos feijões não apresentam risco agudo no consumo desses alimentos.
Análises
O PNCRC analisou no período 37 produtos de origem vegetal. Ao todo, foram 2.601 amostras coletadas e encaminhadas para análises na Rede Nacional de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (Rede LFDA). As amostras são oficiais e coletadas por auditores fiscais federais agropecuários em propriedades rurais, estabelecimentos beneficiadores e em centrais de abastecimento.
As análises do PNCRC são feitas em amostras de produtos nacionais e importados. No período, foram analisados 91% de produtos nacionais e 9%, importados.
O Mapa utiliza métodos de controle e fiscalização da Instrução Normativa Conjunta nº 02 de 2018, que estabelece a obrigatoriedade de rastreabilidade por todos os entes da cadeia de produção e comercialização de produtos de origem vegetal.
O Plano do Ministério da Agricultura, em conjunto com o Programa de Análise de Resíduos em Alimentos (PARA), realizado pela Anvisa, formam o sistema de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil.
Defensivos agrícolas
Das 2.601 amostras coletadas, 1.777 foram direcionadas para o monitoramento de ocorrência de resíduos de defensivos agrícolas, sendo 1.521 amostras conformes e 256 não conformes.
As violações em produtos nacionais chegaram a 14%. Desses, 10% foram de defensivos agrícolas não permitidos para a cultura – que não significa, necessariamente, risco para a saúde dos consumidores – e 4% com uso acima do limite máximo de resíduos – que indica uso inadequado do produto, não seguindo as orientações da bula.
