A troca de experiências para fomentar boas praticas no combate à violência contra as mulheres deu o tom do “Elas no Senado”, evento ocorrido nesta terça-feira (30), no Senado Federal, que contou com a participação da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Promovido pela Procuradoria da Mulher do Senado, e presidido pela senadora Leila Barros, a iniciativa foi compartilhada pela deputada federal e procuradora da mulher adjunta na Câmara Federal, Lídice da Mata, e por Ilana Trombka (diretora-geral do Senado). Integrando a campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o encontro, que contou com a presença de parlamentares presidentes de procuradorias da mulher de diversos estados, também visa promover e adotar programa que reserva 2% das vagas dos contratos de servidoras terceirizadas para mulheres vítimas de violência doméstica.
“Essa é uma pauta extremamente necessária e encontros como esse são essenciais para oportunizar o intercâmbio de experiências. Na oportunidade, destaquei a necessidade de um fundo estadual de enfrentamento à violência, projeto que nosso mandato vem batalhando na Bahia desde 2015. Quem sabe o senado possa encabeçar uma grande campanha nacional para que as Assembleias Legislativas de todo país criem um fundo estadual com esse propósito. Sem isso seremos a base da pirâmide de qualquer iniciativa orçamentária”, lamentou Fabíola.
Em seu primeiro evento oficialmente nomeada como Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia, Mansur destacou ainda a necessidade da luta contínua por orçamento específico para a criação de novas casas abrigos, DEAMs, no fomento à geração de emprego e renda, rondas Maria da Penha e tantas outras iniciativas importantes. “É essencial que a gente entenda que não basta ser mulher, mas sim, ter o comprometimento com a causa”, finalizou.
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria visa proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação, além de incentivar ações que proporcionem uma melhor aplicação da Lei Maria da Penha, produzida pelo Congresso Nacional e reconhecida mundialmente como um dos instrumentos mais avançados no combate à violência doméstica. Outro objetivo importante é ampliar a presença de mulheres na política e garantir que as vozes das poucas parlamentares hoje eleitas sejam ouvidas.
Na Bahia, a deputada Fabíola Mansur é autora do Projeto de Resolução nº 2.756/2019, que cria a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (ALBA), aprovado pelos parlamentares da Casa e promulgado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD). A parlamentar defende, junto com a deputada federal Lídice da Mata, a implantação de órgãos semelhantes em todas as assembleias legislativas do Brasil.
