De 2022 a 2025, até R$ 19,7 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser financiados para obras de saneamento básico. A previsão dos recursos foi apresentada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e aprovada pelo Conselho Curador do Fundo. Ao todo, mais de 13,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com obras de infraestrutura e saneamento nesse período.
Apenas em 2022, poderão ser financiados até R$ 4,7 bilhões, sendo a maioria (R$ 4 bilhões) para intervenções do Programa Saneamento Para Todos, coordenado pelo MDR. O restante deve ser direcionado a operações do mercado de saneamento.
Para o diretor de Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, Alfredo Carvalho, o valor aprovado para os próximos anos vai promover benefícios de grande impacto à população brasileira.
Transparência
O Ministério do Desenvolvimento Regional disponibiliza um painel de informações para acompanhamento da aplicação dos recursos do FGTS. A ferramenta de business inteligente (BI) pode ser acessada neste link.
Na página, estão contidas as seguintes informações: Painel de Execução Orçamentária do FGTS, com dados históricos e atuais sobre o orçamento, a execução dos recursos e a carteira de operações contratadas com mutuários públicos e privados; Habitação – Pessoas Físicas, em que é possível acompanhar informações sobre a execução do orçamento de habitação com pessoas físicas, inclusive descontos concedidos; Execução do Orçamento Vigente, com informações sobre a execução do orçamento vigente por programa e por região do país; e Indicadores Econômicos do Fundo, que contém dados sobre ativo, passivo, patrimônio líquido, disponibilidades, arrecadação e saques do FGTS.
Investimentos
Desde janeiro deste ano, R$ 1,17 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do FGTS e de outros fundos federais financiadores para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo país.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.123 empreendimentos, somando um total de R$ 42,24 bilhões, sendo R$ 24,53 bilhões de financiamentos e R$ 17,71 bilhões de Orçamento Geral da União.
