Os deputados federais baianos estão pressionando o governo federal por um socorro financeiro imediato aos municípios atingidos pelas chuvas no Estado. O nível de emendas parlamentares e o compromisso do Executivo com demandas de aliados políticos no fim do ano, porém, trava a liberação. O presidente Jair Bolsonaro anunciou um recurso de R$200 milhões para todo país. Com isso, a Bahia receberia menos de R$10 milhões, o que inviabiliza a recuperação de estradas e das cidades.
As chuvas atingem a região sul do Estado desde novembro e deixaram 20 pessoas mortas, 31.405 desabrigadas, 31.391 desalojadas e 358 feridos, conforme dados da Defesa Civil da Bahia. Já o número de municípios atingidos já chegou a 116.
O Bolsonaro disse que só deve assinar uma medida provisória para liberação dos recursos no início do próximo ano. Para casos de calamidade, porém, o governo pode liberar um crédito extraordinário a qualquer momento.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou uma reunião com deputados da Bahia para discutir o assunto nesta terça-feira. Lira é o responsável pelas indicações das emendas do orçamento secreto. Por isso, parlamentares do Estado querem uma sinalização do presidente da Câmara sobre o possível remanejamento dos recursos para a Bahia.
Dos R$ 16,9 bilhões em emendas do orçamento secreto na peça orçamentária de 2021, R$ 13,6 bilhões foram empenhados e o restante ainda precisa ser liberado até o dia 31 de dezembro. Nos bastidores, parlamentares dizem que, se o dinheiro sair das emendas, haverá pressão pela “devolução” dessa fatia no próximo ano. Uma alternativa seria usar parte das emendas de bancada para socorrer o Estado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi às redes sociais cobrar a liberação de recursos: “Fundamental a edição de MP para liberação imediata de recursos aos municípios atingidos, o que por certo será feito pelo governo federal”, escreveu. “Amparar vítimas e reconstruir as cidades. Essas são as prioridades.”
