Dando continuidade às ações de fiscalização que integram a Operação Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou no início desta noite (25) mais uma vistoria em diversos camarotes presentes nos circuitos oficias da folia para verificar o cumprimento da lei antifumo (Lei 12.546/11) nos espaços.
Na ação, os agentes do órgão verificam se há sinalização indicativa de proibição ao fumo nas áreas fechadas do camarote e se existem foliões fumando nestes espaços. As placas ou adesivos de proibição devem estar localizadas em áreas visíveis e precisam conter, ainda, contatos dos órgãos de fiscalização – Codecon e Vigilância Sanitária – e informações sobre a lei.
Em um dos espaços fiscalizados, o camarote Cabana da Barra, não foram encontradas placas de proibição de fumo fixadas nas paredes. Por conta da irregularidade, o espaço foi notificado e deve voltar a ser visitado amanhã (26), quando os agentes vão observar se o camarote já se adequou à normativa.
Até o final da operação na terça-feira (01), último dia da folia baiana, 25 agentes da Codecon se revezarão pelos circuitos oficiais da festa para garantir que os espaços não infrinjam a lei. Além da lei anti fumo, também são analisados outros quesitos na vistoria como acondicionamento dos produtos e prazo de validade dos alimentos.
