A inspeção ao Módulo de Saúde do Pelourinho marcou a conclusão das visitas do MP aos postos de saúde neste Carnaval. Ao todo, dez unidades foram visitadas. No Pelourinho, o posto conta com cinco leitos de observação e um de estabilização. Localizado fora dos dois principais circuitos da festa, o posto é o menos movimentado e só começou a funcionar às 19h da sexta-feira. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde Pública (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz, a estrutura está montada de forma satisfatória para atender às ocorrências do Carnaval. “O poder público adquiriu expertise na realização de grandes eventos e a atuação integrada entre Estado e Município tem sido eficiente”, salientou o promotor.
Os promotores de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Cesau, e Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), fizeram pela manhã uma visita de cortesia institucional à unidade móvel da Defensoria Pública, no Pelourinho. Os promotores falaram com os defensores plantonistas sobre a parceria entre as instituições e trocaram informações sobre políticas públicas para o Carnaval. “Dentro das dimensões que tem o Carnaval, estamos tendo uma festa tranquila”, salientou Márcia Teixeira.
Conselhos Tutelares:
Funcionando desde as 20 horas de ontem, após uma recomendação conjunta do Ministério Público estadual e do Ministério Público do trabalho, os cinco postos do Conselho Tutelar no Carnaval começaram hoje a ser fiscalizados pelo MPE. A primeira visita foi às unidades do Chame-Chame e da Rua Chile. De acordo com a promotora Márcia Teixeira, durante a inspeção realizada por servidores da instituição, foram detectadas irregularidades em alguns itens estruturais e foi constatada a presença de servidores da Secretaria Municipal de Promoção Social (Semps) nas unidades. “Todas as observações serão encaminhadas para a Semps, para que a Secretaria adote as providências necessárias”, frisou a promotora de Justiça.
