Agricultores familiares de Serrolândia e Capela do Alto Alegre, no território de identidade Bacia do Jacuípe, foram beneficiados, nesta quarta-feira (20) e sexta-feira (22), com a entrega de 98 títulos de terra.
A iniciativa, do Governo do Estado, é resultado da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal. A ação conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabiliza a entrega do título já registrado em cartório.
O documento garante aos agricultores familiares segurança jurídica, assegura a sucessão rural e também possibilita o acesso, em instituições financeiras, políticas públicas de crédito.
O secretário de Agricultura do município de Serrolândia, Rodioney Roberto Santos, considera que o título simboliza um novo momento para a vida desses agricultores familiares. “Para a agricultura familiar é de grande importância receber o titulo de terra porque a propriedade dá direito para avançar nas políticas públicas, possibilitando obter mais investimento e, assim, dar o sustento da família, até mesmo mantendo a família na zona rural”.
Já o agricultor familiar da comunidade, Almir Nascimento Oliveira, em Serrolândia, comemora a chegada do documento. “Esse título de terra será de grande utilidade para mim, pois por meio dele terei benefícios. Na minha vida, ele é uma das coisas mais úteis que recebi”.
O secretário de Agricultura de Capela do Alto Alegre, Carlos Júnior, também destaca a relevância do documento e seus impactos no desenvolvimento econômico do município. “Olha o tamanho da importância desses títulos de terra para o município, para o produtor que trabalha há anos na sua terra e que nunca pode participar dos financiamentos ofertados nos bancos por falta de um documento. Hoje, eles podem comemorar isso, eles tem esse título de terra e, agora, vão poder fazer parte dos financiamentos, dos programas do Governo que vão ajudar muito eles no desenrolar de suas atividades”.
Os planos para o futuro do agricultor familiar, José Leite Sena, do povoado de Capelinha, em Capela do Alto Alegre, agora estão mais fáceis. “A importância de ter sua terra titulada, ter o seu título na mão, é ter mais acesso aos créditos. Se um dia precisar vender é mais fácil porque é uma terra bem documentada. Uma terra sem título está tá faltando uma metade”, sintetiza.
