Mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (26/04), no Corredor da Vitória e em outros bairros de Salvador, além de outros estados. A operação investiga desvios de dinheiro público na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.
A investida tem o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e não há mandados contra governadores. Inicialmente os alvos são empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa (PT), presidente do consórcio à época, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues. Rui nega irregularidades.
Um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues é o principal alvo da investigação. Uma operação chegou a ser deflagrada em 2020 pelo Ministério Público da Bahia.
Conforme a PF, a operação CIANOSE investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste, entidade que inclui os estados da região de mesmo nome, de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
“O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue”, pontua a instituição.
“Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em quatro diferentes unidades da federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98). O nome da operação denota a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar”, finaliza a PF.
