A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto que zera o IPVA de motos de até 170 cilindradas. O projeto original (PRS 3/2019), do senador Chico Rodrigues (União-RR), havia sido aprovado para veículos abaixo de 150 cilindradas, mas fabricantes advertiram que o limite deveria ser alterado para abarcar corretamente as motocicletas de baixa cilindrada.
O texto ainda aponta que 80,9% das motocicletas emplacadas entre 2015 e 2020 são de até 170 cm³. O segmento atende principalmente as classes menos privilegiadas da população brasileira, que buscam uma forma de transporte versátil e econômica.
O projeto passará por votação no Plenário do Senado. Se aprovado, proprietários de algumas das motos mais baratas do Brasil ficarão isentos do pagamento do IPVA. Modelos como Honda CG 160, Yamaha Factor 150, Haojue DK 150, Shineray XY 125, entre outros, serão beneficiados.
A maioria das motocicletas de baixa capacidade são usadas por pessoas para fins de trabalho. O senador ressalta que a maioria dos proprietários desses tipos de motocicletas são pessoas que utilizam esses tipos de veículos como ferramenta de trabalho.
