A emissora de rádio Jovem Pan encontra-se em meio a uma grande polêmica que pode resultar na perda de sua concessão. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan devido à campanha de desinformação disseminada pelo veículo ao longo de 2022 e início deste ano.
Segundo o MPF, a rádio veiculou de forma sistemática em sua programação conteúdos que atentaram contra o regime democrático, violando diretamente a Constituição e a legislação que regula o serviço público de transmissão em rádio e TV.
Além do pedido de cancelamento das outorgas, o MPF requer que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O comunicado destaca que esse valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.
Como medida punitiva adicional, o Ministério Público requer que a Jovem Pan seja obrigada a veicular, no mínimo, 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
É importante ressaltar que o pedido de cancelamento refere-se apenas às outorgas de rádio, pois a radiodifusão é um serviço público concedido ou permitido pela União a particulares interessados em explorá-lo. Dessa forma, o veículo poderá continuar com sua programação no YouTube e no canal de TV por assinatura.
A medida tomada contra a Jovem Pan se baseia em diversos exemplos de situações expostas pelo MPF, incluindo edições específicas de programas como “Os Pingos nos Is”, “3 em 1”, “Morning Show” e “Linha de Frente”, que são os mais populares da emissora.
“A ação cita numerosos exemplos de discursos que extrapolam as liberdades de expressão e de radiodifusão e configuram manifestações ilícitas, feitas por mais de 20 comentaristas durante o período”, destaca o texto.
Comentaristas da emissora afirmaram em várias ocasiões que somente o sistema de voto impresso poderia garantir a lisura das eleições, induzindo os ouvintes a duvidarem da integridade do processo eleitoral do ano passado.
Frases como “deixar tudo nas mãos do TSE, sem questionamento, é su1c1d1o eleitoral”, “tudo já se configura, por si só, uma espécie de golpe brando” e “eu acredito que esse relatório [de novembro] não deslegitimou a eleição, mas também não avalizou o processo eleitoral” são exemplos mencionados na ação.
