A cidade de Pádua, localizada no norte da Itália, está no centro de uma controvérsia após começar a remover os nomes de mães gays não biológicas das certidões de nascimento de seus filhos. Essa ação ocorre sob a égide de uma nova legislação aprovada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, que tem sido alvo de críticas por parte de grupos de direitos humanos e ativistas LGBT.
O episódio envolve 33 crianças nascidas de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial no exterior e, posteriormente, registraram seus filhos no governo da cidade em 2017, quando este era liderado por Sergio Giordani. Entretanto, a nova legislação ordenada pelo governo de centro-direita de Meloni resultou na remoção de 27 mães gays não biológicas das certidões de nascimento até a data de 20 de julho, de acordo com informações confirmadas pela promotoria de Pádua à CNN.
Giordani havia se comprometido a remover as designações tradicionais de “mãe” e “pai” nas certidões de nascimento, mas sua iniciativa foi anulada pela nova lei, que determina que somente o pai biológico de uma criança pode ser nomeado na certidão. Com a barriga de aluguel sendo ilegal na Itália e o casamento gay ainda não legalizado, o pai não biológico precisa enfrentar processos legais para adotar seu filho.
Além disso, a legislação tem impacto também sobre casais de pais do mesmo sexo, que são impedidos de registrar o nascimento de seus filhos com o nome de ambos os pais. Agora, eles devem escolher apenas um para ser reconhecido como o pai legal.
Em defesa da nova lei, a ministra da Família, Eugenia Roccella, afirmou que não há discriminação contra as crianças e que elas terão acesso à educação e serviços médicos, assim como aquelas com apenas um dos pais vivo. Contudo, críticos argumentam que a medida limita os direitos do pai não registrado e impõe restrições em tarefas familiares cotidianas, como cuidar da criança na escola e utilizar serviços públicos em seu nome.
A decisão do governo de Meloni tem levantado protestos e indignação por parte de grupos de campanha LGBT, como a Rainbow Family Association, que lançou um protesto oficial contra a remoção dos nomes das mães gays das certidões de nascimento. Segundo o grupo, essas certidões não infringiram nenhuma lei quando foram assinadas, e agora deixam as crianças em um limbo legal.
O cenário é agravado pelo fato de que Pádua é a primeira cidade italiana a cancelar retroativamente certidões de nascimento sob essa legislação, e há temores de que outras regiões, especialmente aquelas controladas por governos de centro-direita, possam seguir o exemplo.
Vale destacar que, além dessa questão específica, o governo de Meloni também apresentou uma proposta de lei para estender a proibição nacional de barriga de aluguel a casais que recorrem a esses serviços no exterior. Essa medida, caso aprovada, poderá acarretar penas de prisão de até dois anos e multas significativas para aqueles que a infringirem.
