Ocorrerá, nesta terça-feira (21), o julgamento do recurso de apelação interposto pelo advogado da fisioterapeuta Isabela Oliveira Conde. O instrumento jurídico visa um aumento das penas atribuídas aos réus: Fábio Barbosa Vieira e Alex Pereira dos Santos.
Isabela, de 38 anos, foi vítima de uma tentativa de feminicídio e teve de se fingir de morta para sobreviver após receber 68 facadas a mando do então namorado Fábio Barbosa Vieira. O crime ocorreu em 2019.
“O objetivo é majorar a pena de Fábio e do Alex. Na sentença, os dois foram condenados a pouco mais de dez anos, e entendemos que a pena é muito baixa considerando as circunstâncias do crime”, detalha Levy Moscovits, advogado criminalista que representa a vítima.
O recurso será julgado pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. “Ele foi interposto nos autos ainda em 2022, mas, infelizmente, somente mais de um ano depois é que teremos seu julgamento. Espero que os argumentos sejam levados em consideração, principalmente no que diz respeito às consequências do crime para a vítima que, além de todos os traumas, perdeu a visão de um dos seus olhos”, acrescentou Levy.
“A pena do Fábio precisa ser agravada já que ele foi o mentor intelectual do crime. Nesse ponto, a legislação determina que, uma vez reconhecido que um dos réus exerceu a função de autor intelectual do fato, a pena merece ser agravada e isso não foi feito na sentença”, finaliza o advogado.
