Maria Izabel Pena Pieranti, juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) , recebeu mais de R$ 1 milhão em novembro de 2023.
De acordo com reportagem do Estadão, os dados do holerite da magistrada apontam que foram pagos R$ 791.367,33 como “reparação por férias não gozadas” e mais R$ 286.474,97 pela venda de dias de repouso remunerado não usufruídos a que tem direito o magistrado por plantão realizado.
O subsídio de Maria Izabel é de R$ 35.710,45, somados R$ 5,9 mil em “direitos pessoais”. Em novembro, o holerite bruto da juíza bateu em R$ 1.119.493,22. Com descontos de R$ 17.835,47 – não relacionados ao corte pelo teto constitucional -, o rendimento líquido da magistrada foi de R$ 1.101.657,75.
O publicação pediu manifestação à juíza por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio e também através da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). Porém, não houve resposta.
A reportagem afirma que os direitos eventuais são pagamentos realizados a título de abono constitucional de 1/3 de férias, indenização por férias não gozadas, gratificações natalinas, gratificação por exercício cumulativo, pagamentos retroativos e jetons.
Os juízos podem gozar de 60 dias de férias. A indenização por férias não gozadas é um exemplo de gratificação que o juízes recebem e que extrapola o teto do funcionalismo público, gerando despesas bilionárias para o erário.
Maria Izabel trabalhava na 4.ª Vara Criminal do Rio e recebeu a aposentadoria, a pedido, no mesmo mês em que os pagamentos dos direitos eventuais foram efetuados. A megistrada trabalhou em caso de grande repercussão com o do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, do miliciano Adriano da Nóbrega e do influenciador Bruno Moreira Krupp.
