Um homem de 73 anos foi o ganhador da Nota Paraná, programa de sorteio semelhante ao Nota Premiada Bahia e ao Nota Salvador. O problema é que o morador da cidade de Maringá tinha falecido pouco mais de dois meses antes.
O sorteio foi realizado nesta quinta-feira (11/01), mas o idoso morreu em 26 de outubro de 2023. Conforme o UOL, Ele participou com 27 bilhetes gerados a partir de 36 notas fiscais de compras efetuadas em setembro de 2023, portanto antes de falecer. Porém, a Receita Federal não foi informada do óbito e o nome dele não foi removido do sistema.
“Há oito anos à frente do programa Nota Paraná, realizando os sorteios, nós não tínhamos nos deparado ainda com essa situação de não conseguir entregar o prêmio de R$ 1 milhão para o novo milionário”, disse a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, em entrevista à Rede Massa, afiliada da SBT.
Agora, o dinheiro não será dado a família. Segundo Gambini, a lei 18.451/2015, que estabelece o Programa Nota Paraná, prevê que apenas o dono do CPF vencedor tem direito ao prêmio. “A lei é clara ao afirmar que deve ser entregue apenas à pessoa, e por enquanto, não será entregue a ninguém”, afirmou a coordenadora. Caso a família queira receber o valor, precisa acionar a Justiça.
O prêmio de R$ 1 milhão também não será dividido entre outros consumidores. O valor vai ficar retido na Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa), para o caso de os familiares recorrerem judicialmente.
