O presidente Michel Temer disse na noite desta quinta-feira (20), ao chegar a Mendoza (Argentina) para a 50ª Cúpula do Mercosul, que “a população brasileira irá compreender” o aumento dos impostos cobrados sobre os combustíveis, “porque este é um governo que não mente, que não dá dados falsos”.
O presidente justificou o aumento dizendo que seu governo vem buscando “manter a responsabilidade fiscal, com a determinação de dizer claramente o que está acontecendo.”
O presidente lembrou que seu governo havia cogitado o retorno da CPMF, “era algo que que estava no horizonte e acabamos não levando adiante essa matéria. Mas agora levamos, enfim, a um pequeno aumento, que diz respeito apenas aos combustíveis”.
O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
