Na manhã desta quinta-feira (19/09), a Receita Federal realizou a chamada “Operação Corsários III”, para retirar brinquedos piratas do mercado. A Operação contou com 30 servidores da Receita Federal e foi realizada em seis empresas na cidade de Feira de Santana (BA).
Na primeira “Operação Corsários”, também em Feira de Santana no início do ano, foram apreendidos cerca de 112 volumes, contendo produtos eletroeletrônicos e acessórios para celular falsificados, totalizando um valor aproximado de R$ 280 mil.
Em junho desse ano, a Receita Federal realizou a chamada “Operação Corsários II”, também em Feira de Santana, que resultou na apreensão de peças de vestuário e bonés, totalizando 313 volumes, com valor estimado em R$ 626 mil.
O nome da operação remete aos piratas que serviam à nobreza e ao fato de que Feira de Santana é conhecida pelo apelido de “Princesinha do Sertão”. Outras operações semelhantes foram realizadas na capital baiana, em Salvador, como em toda a 5ª Região Fiscal, que abrange os estados da Bahia e Sergipe.
A Receita Federal retira esses produtos do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção aos consumidores, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente. No caso dos brinquedos, os que não são certificados pelo Inmetro podem ser perigosos para as crianças que os utilizarem.
