O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quinta-feira (19/09), um habeas corpus para liberar Elvis Riola de Andrade, conhecido como “Cantor”, ex-diretor da torcida Gaviões da Fiel e ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão está sob segredo de Justiça.
Cantor estava preso na Argentina desde o início de agosto, após uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prisão ocorreu em Buenos Aires, em 1º de agosto, após Cantor ter sido detido quando tentava entrar na Bolívia, em abril, durante uma viagem a Santa Cruz de la Sierra. A Quinta Turma do STJ entendeu que sua tentativa de cruzar a fronteira violava as condições impostas para que ele permanecesse em liberdade.
A defesa recorreu ao STF, e Toffoli, ao avaliar o caso, considerou que não houve desrespeito às condições estabelecidas pelo STJ. O ministro destacou que, embora o STJ tenha exigido a entrega do passaporte, não impôs proibição específica de deixar o Brasil. Como viagens pela América do Sul podem ser feitas sem passaporte, Toffoli concluiu que a ida de Cantor à Bolívia não configurava uma tentativa de fuga.
Com isso, a prisão preventiva de Cantor foi substituída por medidas alternativas, como a proibição de deixar o país, comparecimento mensal à Justiça, recolhimento domiciliar noturno entre 23h e 6h, e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
